Home- busca: Devido Processo Legal
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 11:19
Operadora de telefonia celular obrigada a fornecer dados telefônicos ao Ministério Público
O investigado, respondendo a processo de natureza criminal, depois de ter sido orientado pelo seu
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 10:29
TRF4 nega pedido de indenização por publicação de notícia em jornais do RS
foi anulada mais tarde pelo Conselho Federal Medicina no julgamento de recurso do processo administrativo.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00
Agravo de petição. "Objeção de não-executividade". Impropriedade da via eleita.
devedor no processo de execução, sem a necessidade de garantir o juízo, quando se alega o pagamento.
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 03:00
Breves notas a respeito da nova execução civil
Marcelo José Magalhães Bonício, Mestre e Doutor em Processo Civil pela Universidade de São Paulo
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
Medida Provisória nº 353, de 22/01/07
Dispõe sobre o término do processo de liquidação e a extinção da Rede Ferroviária Federal S.A
-
Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.441, de 04/01/07
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil
-
Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00
Lei nº 11.331, de 25 de julho de 2006.
diretrizes e bases da educação nacional, com relação a processo seletivo de acesso a cursos superiores de graduação.
-
Legislação » Leis Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 02:00
Lei nº 11.187, de 19/10/05.
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 11:00
Habeas-corpus contra liminar de segunda instância que indeferiu pedido de mesma natureza é descabido
, negou habeas-corpus a um preso de São Paulo que pretendia responder em liberdade ao processo no qual é acusado de roubo qualificado.
-
Legislação » Decretos Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 19:33
Decreto nº 5.271 de 16 de Novembro de 2004.
de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica, e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 19:34
América do Sul monta bloco do Poder Judiciário para atrair investidores
início ao processo de internacionalização do Poder Judiciário nacional.
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 12:22
Continua paralisada ação contra ex-prefeito de Boa Vista das Missões (RS)
Tribunal de Justiça do estado (TJRS), que interrompeu o processo contra Ignácio, acusado de improbidade administrativa.
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2004 - 07:03
TST multa banco e pede providências à OAB contra advogado
A condenação foi imposta depois que o relator do processo, ministro João Batista Brito Pereira
-
Legislação » Leis Publicado em 03 de Dezembro de 2003 - 03:00
Lei nº 10.792, de 1º de Dezembro de 2003
3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 14:53
OAB defende direito de defesa e atua contra ação da PGR
A proposta da PGR ataca frontalmente o direito à inviolabilidade profissional da advocacia e cerceia o direito de defesa, ambos pressupostos constitucionais.
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 12:35
Segunda Seção aprova três novas súmulas
O colegiado é especializado na análise de processos sobre direito privado
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 10:00
STF liberta dez acusados da máfia dos ingressos
Ministro Marco Aurélio estendeu a liminar concedida ao CEO da Match para outros nomes ligados
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 20:45
Justiça determina registro de óbito de homem enterrado como indigente
Consta dos autos que, ao dar entrada na Santa Casa de Misericórdia do município, ele teria se identificado aos funcionários que o atenderam. Porém, faleceu horas depois e foi enterrado como indigente
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2013 - 10:20
Prisão preventiva. Garantia da ordem pública.
Duplo homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado.
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 17:00
Justiça de SP garante a estudante acesso à correção do Enem
MEC ainda não confirmou se recebeu a notificação, mas deve recorrer da decisão como fez em outros casos semelhantes
